Programação

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**A programação poderá sofrer alterações sem prévia comunicação.

 - PAINEL I - 

Judicialização das Relações de Trabalho e Direito de Greve

• Precarização, desregulamentação e o trabalho escravo como medidas de um projeto do capital para o trabalho
• Emmanuel Oguri

• Direito de greve
• Ronaldo Pagotto

• Terceirização no Mundo do Trabalho
• Thiago Duarte

 - PAINEL II -

Mundo do Trabalho e Carreiras Jurídicas: Da precarização à Transformação

• Carreiras Jurídicas e a Construção do Direito Crítico
• Juiz Gerivaldo Alves Neiva

• Advocacia e Mundo do Trabalho
• Ruy Hermann Araújo Medeiros

• Regulamentação do Trabalho Doméstico
• Raquel Souzas

 - OFICINAS -

OBS: Todas as oficinas, com exceção das marcadas com asterisco ("*"), serão ministradas nos dois dias. O intuito é de garantir maior liberdade de escolha aos encontristas quanto à participação nas oficinas, evitando o choque de horários entre os temas desejados. 

As oficinas marcadas com "*" serão ministradas em apenas um dos dias (a data estará especificada), por indisponibilidade do facilitador, entre outros motivos.

• Desaposentação e Reforma Previdenciária* (apenas sexta-feira 31/05)
• Manoel Pessoa - Pro
  fessor do Curso de Direito na Fainor - Faculdade 
  Independente do Nordeste. Professor do Curso de Direito na Universidade Estadual do 
  Sudoeste da Bahia Advogado Sênior na SilvaPessoa Advocacia e Consultoria.

• Direito Humano à Comunicação
• Paulo Rogério Nunes - Graduado em Comunicação Social pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e pós-graduado em Política e Estratégia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Estudou também Jornalismo e Novas Mídias na University of Maryland (EUA) como bolsista da Fulbright. É Diretor Executivo do Instituto Mídia Étnica e co-editor do Portal Correio Nagô (www.correionago.com.br), site especializado na cobertura de temas sobre combate ao racismo, diversidade e direitos humanos

• A Influência Midiática no Direito penal Contemporâneo
• Fadja Mariana Froes Rodrigues

• Atuação do Conselho Penal da Comunidade: A afirmação dos Direitos Humanos na realidade local
• Juiz Reno Viana - Coordenação Nacional da AJD (Associação Juizes para a Democracia)

• Os processos de integração e relações de trabalho na União Européia
• Paulo de Tarso - graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Pós-graduado em Direito Público e em Direito Emergente. Mestrando em Direito de Integração em Mercosul (Montevidéu)

• Pessoas com deficiência e Mercado de Trabalho
• Joselito dos Santos Souza

• Braile: Tecnologia Assistiva na vida da pessoa com deficiência
• Karolyne Rodrigues Quaresma

• Reforma Agrária e Trabalho no Campo
• Cleber Folgado - Direção Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores

• O Expansionismo do Direito Penal e os crimes que tangenciam a seara trabalhista
• Luciana Santos Silva - Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Professora de Direito Penal da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Diretora da União de Mulheres de Vitória da Conquista - BA. Vencedora da 5ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, na categoria Mestres e estudantes de doutorado

• Como o Direito Urbano exclui os pobres e (re) distribui os ricos

• Cláudio Carvalho - Advogado. Doutorando em Planejamento Urbano. Possui mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2004). Atualmente é professor assistente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTCSalvador). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, gestão urbana-ambiental, direito crítico, exclusão espacial e eficácia da norma.

• Por uma reflexão crítica acerca de paradigmas emergentes em Direito Empresarial e Direito do Trabalho* (apenas sábado 01/06)
• Maria Soledade - Mestra em Direito Público pela UFBA. Pesquisadora-Bolsista pela FAPESB. Possui Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual: Grandes Transformações, pela UNAMA/Rede LFG (2007). Possui graduação em Direito pela UESB (2005). É professora da graduação em Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB - campus de Brumado). É professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Privado e da graduação em Direito da FTC / Unidade de Vitória da Conquista (2008-atual). É professora da Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Empresarial e das graduações em Administração e em Secretariado Executivo da Faculdade Juvêncio Terra (2011-atual), onde desenvolve atividades de ensino e de extensão interdisciplinar. É professora da Central de Cursos, onde leciona a Disciplina Direito Empresarial em cursos preparatórios para concursos e OAB. Foi professora da graduação em Direito da Faculdade de Guanambi (2007-2008).
• Ícaro de Souza Duarte - Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor do curso de Direito da FAINOR (Faculdade Independente do Nordeste) e da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), unidade de Vitória da Conquista, Bahia. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Efetividade Processual", coordenando a linha de pesquisa "Direitos Humanos e Relações de Trabalho", vinculado à FTC/Vitória da Conquista. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da FTC/Vitória da Conquista.

• Posse e Propriedade à luz da funcionalização do Direito Civil
• Weslei Bacelar - Advogado e Ex-aluno da UESB

• Histórico do Movimento LGBT* (apenas sábado 01/06)
• Leonardo da Silva Santana - Advogado, ex-militante da FENED. Formado pela Universidade Estadual de Feira de Santana

• Controle de Constitucionalidade e o sistema de precedentes judiciais no CPC* (apenas sexta-feira 31/05)
• Valdir Ferreira de Oliveira Jr - Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor Convidado da pós-graduação em Direito do Estado da Fundação Faculdade de Direito (UFBA). Professor Convidado da pós-graduação em Direito do Estado da Rede de Ensino LFG e Juspodivm. Coordenador e Professor da Pós-graduação em Direito Público da Faculdade Independente do Nordeste.

 - CULTURAIS-

• 1ª NOITE: 30 de maio
• CAIM
• Cogumelos Voadores
• Los Froxos

• 2ª NOITE: 31 de maio
• Nobres Companions
• Braa'Roots

• 3ª NOITE: 01 de junho
• Banda Fulor do Cangaço
• Antonio Brother
• Discotecagem - DJ Paulinha Chernobyl